Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Madeirarte Móveis Rústicos ("Site"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que se abstenha de utilizar o Site.

O uso continuado do Site após eventuais alterações nestes Termos implica na aceitação tácita das novas condições.

2. Sobre a Madeirarte

A Madeirarte Móveis Rústicos é uma empresa brasileira especializada em:

• Fabricação própria de móveis em Madeira de Demolição (Peroba Rosa);
• Comercialização no atacado e varejo;
• Desenvolvimento de peças sob medida para projetos residenciais e comerciais.

Todas as peças são produzidas artesanalmente com controle de qualidade em cada etapa do processo produtivo.

3. Uso do Site

3.1 Uso permitido

O Site destina-se exclusivamente para:

• Conhecer nossos produtos, serviços e portfólio;
• Entrar em contato para orçamentos e dúvidas;
• Obter informações institucionais sobre a Madeirarte.

3.2 Uso proibido

É expressamente vedado:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização;
• Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar sistemas, servidores ou bancos de dados de forma não autorizada;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar engenharia reversa de qualquer funcionalidade do Site.

4. Produtos e Orçamentos

4.1 Informações sobre produtos

As imagens e descrições dos produtos exibidos no Site são meramente ilustrativas. Por se tratarem de peças artesanais em madeira natural, podem existir variações de cor, veio, dimensões e acabamento entre o produto exibido e o produto entregue, o que caracteriza a autenticidade e unicidade de cada peça.

4.2 Orçamentos e preços

Os preços dos produtos são fornecidos sob consulta, podendo variar de acordo com:

• Dimensões e especificações personalizadas;
• Tipo de acabamento solicitado;
• Volume de pedido (atacado ou varejo);
• Condições de entrega e logística.

Os orçamentos têm validade de 15 dias corridos a partir da data de emissão, salvo indicação expressa em contrário.

4.3 Prazo de fabricação

Por ser fabricação artesanal, os prazos de produção serão informados no momento do orçamento e podem variar conforme a complexidade e volume do pedido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste Site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, logotipos, identidade visual, layouts, ilustrações e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Madeirarte Móveis Rústicos ou de seus licenciantes, e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

Qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito, é expressamente proibida e sujeita às sanções legais cabíveis.

6. Limitação de Responsabilidade

A Madeirarte não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade temporária do Site por motivos técnicos;
• Danos decorrentes do uso indevido do Site por parte do usuário;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados;
• Perda de dados causada por falhas de dispositivo ou conexão do usuário.

O Site é oferecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

7. Links Externos

O Site pode conter links para sites externos (como redes sociais, parceiros, etc.). A Madeirarte não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou conteúdo. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou responsabilidade pela página vinculada.

8. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais realizado pela Madeirarte é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o Site e fornecer seus dados, você concorda com os termos da referida política.

9. Alterações nos Termos

A Madeirarte reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação deste instrumento.